TERMOS DE USO

ESTES TERMOS DE USO DESCREVEM SEUS DIREITOS E RESPONSABILIDADES E, PORTANTO, DEVERÃO SER LIDOS CUIDADOSAMENTE.

Estes são os Termos do Uso oficiais (Contrato) para www.mtv.com.br/mtvmusic, um Site da Internet oferecido em colaboração ou conexo com o canal ou programação de serviço MTV Television ("Canal MTV"). Tanto o canal MTV quanto o Site (em conjunto, "MTV") são fornecidos pela Abril Radiodifusão S/A ("MTV BRASIL"), uma empresa licenciada da MTV Networks. Este Contrato regula apenas os conteúdos, recursos e atividades relacionadas a este Site, não abrangendo Sites de qualquer outro canal da programação MTV BRASIL, MTV Networks, ou, quaisquer subsidiárias e afiliadas (coletivamente, "Afiliadas"), ou qualquer outra empresa, salvo se especificamente indicado.

Pela utilização do site, você concorda e tem ciência de que estes Sites são hospedados nos Estados Unidos da América, bem como que todo envio e troca de informações é feita diretamente para este país. Desta maneira você declara e aceita que as normas e leis que regem o uso de informações enviadas por você para o Site seguirão os preceitos da legislação norte americana.

Este site é oferecido e disponibilizado somente para usuários que residam no Brasil. Para a inscrição você deve preencher todos os dados corretamente, principalmente os dados de acesso (login e senha) e sua idade. Você declara estar ciente de que declaração falsa de dados constitui crime de falsidade ideológica, conforme previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

No cadastro você precisa informar se é maior ou menor de 18 anos. Caso seja menor, você precisará da autorização dos pais ou representante legal para sua participação.
Importante: Se você não residir no Brasil ou se por qualquer motivo, você não concordar com todos os termos e condições previstos no presente Contrato, você deverá interromper imediatamente o uso do Site, uma vez que quando utiliza ou tenta utilizar o Site, você estará certificando que atende às exigências de elegibilidade e de residência do Site.

Estes termos e condições relativos à sua utilização do Site constituem um Contrato, isto é, um vínculo legal entre você e o Site, bem como com a MTV BRASIL e/ou MTV Networks, quando aplicável. Neste Contrato, o termo "Site" inclui todos os sites e páginas da web dentro do site, bem como quaisquer equivalentes, tais como espelho, reposição, substituição, ou backup de sites e páginas da web que estejam associados ao site. Ao utilizar este Site, você compreende, reconhece e concorda que irá respeitar os termos deste Contrato e quaisquer termos adicionais que possam reger os produtos e serviços oferecidos pelo Site ("Termos Adicionais"), incluindo, sem limitação, o Contrato de Envio de Conteúdo do Usuário, que regulamenta o envio e estabelece a definição de Conteúdo do Usuário.

O Site também poderá fornecer as regras de participação ("Regras") para determinadas atividades e serviços, incluindo, mas não se limitando a, competições e sorteios, programas de prêmio, clubes, e-mail e serviços de namoro. Os Termos Adicionais do Site, a Política de Privacidade e as Regras são incorporadas ao presente Contrato. Na hipótese de conflito entre este Contrato e os Termos Adicionais, então os Termos Adicionais prevalecerão. Se houver conflito entre este Contrato e as Regras específicas, então as Regras prevalecerão. Este acordo permanecerá em pleno vigor e efeito, enquanto você for um usuário do Site, e em caso de encerramento de qualquer registro, serviço ou recurso, você ainda estará vinculado às obrigações relativas ao presente Contrato, a Política de Privacidade, quaisquer Termos Adicionais ou Regras, incluindo quaisquer indenizações, garantias e limitações de responsabilidade.

As expressões "uso" ou "utilizar" no presente Contrato, a qualquer tempo, abrangerão o significado de um indivíduo (um "usuário"), direta ou indiretamente, com ou sem o auxílio de uma máquina ou dispositivo, que acessa ou tenta acessar, interagir com o uso, exibir, visualizar, imprimir ou copiar a partir do Site, transmitir, receber ou trocar dados, ou se comunicar com o Site, ou de qualquer forma utilizar, benefícios, tirar vantagens de, ou interagir com qualquer função, serviço ou funcionalidade do Site, para qualquer fim.

O presente Contrato não abrange os seus direitos e/ou responsabilidades relacionadas a conteúdo de terceiros, ou sites, ou links que possam direcionar seu navegador ou sua conexão a sites e páginas de terceiros. Este Contrato expressa o inteiro e exclusivo acordo firmado entre você e a MTV BRASIL e/ou MTV Networks, quando aplicável, em relação à utilização do Site e, não pode ser alterado, exceto conforme especificamente descrito abaixo, na Seção 2.

1. REGISTRO

É necessário que cada Usuário tenha uma única combinação de e-mail e senha, a fim de criar uma conta, acessar/ e utilizar determinados recursos ou funções do Site. Podemos também, fornecer aos Usuários mais códigos ou senhas necessárias para acessar e utilizar determinadas características ou funções do Site. Por favor leia nossa Política de Privacidade, a qual descreve a informação de identificação(“Informação Pessoal”) que recolhemos, utilizamos, divulgamos, gerenciamos e armazenamos. Como parte do processo de registro, os Usuários devem designar um endereço de e-mail e escolher uma senha (ou poderemos designar-lhe uma senha inicial para que depois escolha a seu próprio critério). Seu nome de usuário e senha são pessoais e você concorda em não permitir que terceiros os utilizem sob nenhuma circunstância. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados ou relacionados com o roubo ou apropriação indevida do seu nome de usuário ou senha, a divulgação de seu nome de usuário ou senha, ou a sua autorização para qualquer pessoa utilizar o seu nome de usuário ou senha. Você concorda em notificar-nos imediatamente, se tomar conhecimento ou acreditar que exista (ainda em atividade) ou possa ter existido qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário ou senha ou qualquer outro fato que justifique a desativação de seu nome de usuário ou senha, devido a questões de segurança.

2. MODIFICAÇÕES

Nos reservamos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, alterar os termos deste Contrato. Vamos postar ou exibir anúncios de alterações significativas no Site, e possivelmente também por e-mail, sobre estas eventuais alterações. Depois de publicá-las ou enviá-las por e-mail, estas mudanças se tornarão válidas imediatamente, e se você utilizar o Site depois de terem se tornado eficazes, estará manifestando o seu acordo com essas alterações, estando, portanto, sujeito a elas. Você deverá verificar regularmente e revisar os termos e condições deste Contrato, incluindo, mas não se limitando ao Contrato de Envio de Conteúdo do Usuário, quaisquer Termos Adicionais, Regras e Política de Privacidade, para que você esteja ciente dos direitos e obrigações atuais que se aplicam a você, bem como aos termos e condições do presente Contrato.

3. PROPRIEDADE DE DIREITOS INTELECTUAIS

O conteúdo deste Site, incluindo todos os softwares, design, textos, imagens, fotografias, ilustrações, material de áudio e vídeo, arte, material gráfico, bases de dados, e todos os direitos autorais ou elementos do Site legalmente protegidos, incluindo, sem limitação, a seleção, seqüência e "look and feel" e disposição dos itens, e todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais (individual e/ou coletivamente, "Materiais"), são de propriedade das MTV BRASIL E MTV NETWORKS, e qualquer dos seus sucessores e cessionários, e quaisquer dos seus respectivos licenciantes, Anunciantes (conforme definido abaixo), fornecedores e prestadores de serviços operacionais, e são legalmente protegidos, sem limitação, pelo âmbito das leis Brasileiras, bem como pela legislação estrangeira aplicável, regulamentos e tratados. O termo "Site" inclui o termo "Material", ao menos que o contexto exija expressamente o contrário, ou se assim nos manifestarmos por escrito. O site deverá ser utilizado exclusivamente para fins não comerciais, não exclusivos, não transferíveis e não transmissíveis, para uso pessoal limitado e não para outros fins. Você não deverá alterar, apagar ou ocultar os direitos autorais ou outras representações contidas no Site, incluindo qualquer material que você transferir, transmitir, visualizar, imprimir ou reproduzir a partir do Site. Você não deverá, nem permitirá que qualquer terceiro (em seu benefício ou não) reproduza, modifique, crie trabalhos derivados, exiba, execute, publique, distribua, transmita ou divulgue a qualquer terceiro (incluindo, sem limitação, sites de terceiros), ou qualquer outra utilização de qualquer material sem o expresso consentimento prévio por escrito da MTV BRASIL ou do seu titular, caso a MTV BRASIL não seja a titular dos direitos. A utilização não autorizada ou proibida de qualquer material poderá sujeitá-lo às penas e sanções aplicáveis no âmbito das leis brasileiras e/ou tratados internacionais, na esfera civil e criminal Exigimos que os usuários respeitem os nossos direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, da mesma forma como respeitamos a propriedade intelectual de outrem. Diante de qualquer eventual aviso, removeremos rapidamente qualquer conteúdo do site que esteja em violação de direitos autorais de outrem, bem como desativaremos o acesso ao Site e seus serviços daqueles que os utilizam para violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outrem.

Respeitamos e protegemos os direitos autorais, tanto nossos quanto de outrem, desta forma empregamos diversas medidas para prevenir a violação dos direitos autorais contidos no Site, e para fazer cessar imediatamente qualquer eventual infração. Se você acredita que o Site contenha elementos que violem seus direitos autorais, siga os procedimentos estabelecidos em nossa Política de Aceitação de Direitos Autorais.

4. PROPAGANDA

Você poderá se comunicar, receber comunicações, ser redirecionado, interagir, participar, ou utilizar os serviços ou obter bens e serviços de terceiros (coletivamente, os "Anunciantes"), tais como nossos anunciantes, patrocinadores, parceiros promocionais como resultado da sua utilização do Site. Toda esta comunicação, interação e participação se dará estrita e exclusivamente entre você e esses Anunciantes e nós não seremos responsáveis nem imputáveis, ou de qualquer forma relacionados a estas atividades ou operações (incluindo sem limitação, representações, garantias, convênios, contratos, ou outros termos ou condições que possa existir entre você e o Anunciante ou quaisquer bens ou serviços que você posse comprar ou obter a partir de algum Anunciante).

5. NORMAS DE CONDUTA

Seu uso do Site estará sujeito à legislação brasileira, em alguns casos, aos tratados internacionais aplicáveis. Você é o único responsável por todas as atividades, atos e omissões que ocorram a partir, ou sob o seu nome de usuário ou senha. Você não deverá utilizar, capacitar, permitir ou tolerar deliberadamente qualquer propósito de utilização deste Site passível de:

• ser acusatório, difamatório, indecente, vulgar, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito ou sexualmente sugestivo, racial, cultural ou etnicamente ofensivo, perigoso, perturbador, intimidatório, ameaçador, odioso, contestável, discriminatório ou abusivo, ou que possa ou pareça personificar alguém;
• afetar-nos ou refletir negativamente sobre nós, o Site, a nossa imagem, nome, reputação ou causar coação, constrangimento ou desconforto a nós ou qualquer outra pessoa, ou dissuadir qualquer pessoa, empresa, ou Companhia de utilizar todas ou qualquer parte, dos recursos, ou funções do Site, ou faça publicidade, se conecte, ou se torne um fornecedor para nós em conexão com o Site;
• enviar ou resultar em transmissão de e-mail indesejado, mensagens em cadeia, duplicação, mensagens não solicitadas ou "spam" e "phishing";
• ser utilizado para fins comerciais ou empresariais, incluindo, sem limitação, publicidade, marketing ou oferta de bens ou serviços, quer sejam ou não financeiros ou de qualquer outra forma de compensação ou através de um vínculo com qualquer outro site ou páginas da web;
• transmitir, distribuir. carregar programas ou materiais que contenham código prejudicial, como vírus, timebombs, cancelbots, worms, cavalos de Tróia, spyware ou quaisquer outros programas, materiais ou informações que sejam potencialmente nocivas;
• forjar qualquer pacote TCP/IP cabeçalho ou parte das informações do cabeçalho de qualquer e-mail ou postagem de grupo discussões destacamento, seja por qualquer razão;
• violar quaisquer leis, regulamentos (incluindo, sem limitação, as leis relativas à transmissão de dados técnicos ou software exportados dos Estados Unidos), ordens judiciais, governamentais, ou quaisquer tratados, ou violar ou infringir os eventuais direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade ou privacidade ou outros direitos de nossa firma ou empresa ou de qualquer outra pessoa; obter acesso não autorizado ao Site, contas de outros usuários, nomes, senhas, informações de identificação ou outros computadores, sites ou páginas, ligados ou conectados ao Site, ou utilizar o Site de qualquer forma que viole ou seja inconsistente com os termos e condições do presente Contrato;
• modificar, perturbar, prejudicar, alterar ou interferir com o uso, dispositivos, funções, ou manutenção do Site ou dos direitos de uso e gozo do Site por qualquer outra pessoa, firma ou empresa, ou
• coletar, obter, compilar, reunir, transmitir, reproduzir, apagar, rever, visualizar ou exibir qualquer material ou informação, quer seja de identificação pessoal ou não, postado por ou em relação a qualquer outra pessoa, firma ou empresa, em ligação ao seu uso do Site, por você ou por outra pessoa, firma ou empresa, a menos que você tenha previamente obtido consentimento expresso.

7. DISPOSITIVOS VIRAIS

Poderão existir partes do nosso site, conteúdos, funcionalidades ou dispositivos (por exemplo, digital streaming media player(s)) ( "Dispositivos Virais") colocados à disposição dos usuários para seu uso pessoal. A qualquer momento, sem qualquer aviso prévio e, sob nosso exclusivo critério, poderemos alterar a maneira, que disponibilizamos estes Dispositivos Virais, desde que estejam disponíveis para você, sempre que você visitar nosso Site ou utilizar qualquer destes Dispositivos Virais (seja em suas próprias páginas pessoais e personalizadas ou se eles forem exibidos ou aparecerem embutidos ou alojados dentro de uma página da web ou Site de outrem, ou site ou página da web comercial, anúncio publicitário, promocional ou mesmo uma mensagem personalizada ou customizada, ou página da web de qualquer amigo, ou através de qualquer dispositivo que possa acessar qualquer uma desses Dispositivos Virais), você concorda em não efetuar download de quaisquer conteúdos disponibilizados como parte dos Dispositivos Virais, além de reconhecer que esse conteúdo está disponível somente para visualização streaming e, ainda, que você está vinculado pelas disposições aplicáveis ao presente Contrato e a nossa Política de Privacidade.

8. POSTAGENS

Seus comentários, sugestões e informações são importantes para nós. Partes deste site pode fornecer a você e outros usuários a oportunidade de participar dos serviços de fórum, blogs, comunidades da web e outros instrumentos de mensagem e comunicação ( "Comunidades") e poderá lhe proporcionar a oportunidade de, através dessas comunidades ou de outra forma, apresentar, publicar, exibir, transmitir e/ou de trocar (a) informações, ideias, opiniões, mensagens ou outra informação ( "Postar" ou "Postagens") e (b) Conteúdo do Usuário (conforme definido no Contrato de Envio de Conteúdo do Usuário) que também será regido pelos termos e condições contidos naquele, e considerado um desdobramento para efeitos do presente Contrato. Você compreende, reconhece e concorda que essas mensagens são de exclusiva responsabilidade da pessoa que as deu origem. Isto significa que você é única e exclusivamente responsável pelas consequências de todas as postagens que enviar, publicar, encaminhar por e-mail, transmitir ou disponibilizar através do Site. Postagens não refletem a opinião do site ou da MTV BRASIL . Nós nos reservamos o direito de monitorar, editar ou ocultar quaisquer mensagens. Se determinarmos, sob nosso exclusivo critério e julgamento, que qualquer Postagem viola ou pode violar qualquer dos termos deste Contrato, nos reservamos o direito de, a qualquer momento e sem qualquer limitação a todos os outros direitos que possam ter abrigo sob o presente Contrato, perante a lei ou a equidade, a: (a) recusar-nos a permitir-lhe a Postagem, (b) remover e apagar Postagens, (c) revogar o seu direito de utilizar o Site, e/ou (d) utilizar quaisquer meios tecnológicos, jurídicos, operacionais ou outros meios à nossa disposição para fazer cumprir as disposições do presente Contrato, incluindo, sem limitação, o bloqueio de endereços de IP específicos ou a desativação do seu cadastro no Site.

Se alguma postagem provém de você ou de sua conta, você concorda que (a) autoriza especificamente o Site, a MTV BRASIL a utilizar tais Postagens, no todo ou em parte, sem limitação de território, perpetuamente, em ou através de qualquer meio de comunicação, agora conhecido ou posteriormente desenvolvido, e, isoladamente ou em conjunto com ou como parte de outras informações, conteúdos e/ou materiais de qualquer tipo ou natureza, (b) declara e garante que (i) a Postagem é original e/ou que está plenamente habilitada para utilização como disposto neste documento, (ii) a Postagem não viola ou violará de nenhuma maneira qualquer dos termos deste Contrato, (iii) a Postagem não contém caráter difamatório, delituoso, ou qualquer informação ilegal, nem viola quaisquer direitos, sejam eles autorais ou não, ou contém qualquer matéria cuja publicação ou venda acarretariam em violação de qualquer lei, regulamento ou estatuto, (iv) a Postagem não é obscena ou de qualquer outra forma ilegal, (v) a Postagem não será prejudicial à saúde de qualquer usuário, e (vi) que não seremos obrigados a pagar ou assumir quaisquer quantias, a qualquer pessoa ou entidade como resultado de nossa própria utilização ou exploração da Postagem; e (c) se a sua Postagem incorpora o nome, logotipo, marca, serviço ou marca comercial, voz, fotografia ou imagem de qualquer pessoa, empresa ou empreendimento, você declara e garante especificamente que (i) detém os direito para conceder ao Site, a MTV BRASIL a licença para utilizar todas essas Postagens, como descrito acima, (ii) a Postagem foi produzida em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis e (iii) para qualquer Postagem e Conteúdo do Usuário contendo vídeos originais, você concordará e cumprirá qualquer solicitação de verificação aplicável ou “record keeping”, além de garantir e possuir a necessária documentação relativa a toda e qualquer informação pessoal para qualquer indivíduo que apareça nestes vídeos originais, como poderá ser exigido por lei e/ou solicitado ou requerido por nós de acordo com nossas políticas e práticas de aceitação, que poderão incluir (y) o nome completo, endereço atual, data de nascimento e (z) uma fotocópia legível de documento identificação válido e emitido pelo governo (como por exemplo, RG, passaporte Brasileiro, carteira de habilitação ou documento válido de identificação com foto) para verificar a identidade do indivíduo. Com o envio de cada uma dessas Postagens, a MTV BRASIL se reserva o direito de solicitar a você, que prontamente deverá fornecer, um conjunto completo de verificação de identidade junto a nós, assim como uma fotocópia legível de seu RG, sua carteira de habilitação válida, passaporte ou outros documentos aceitáveis de identificação com foto emitidos pelo governo, a fim de que possamos verificar e para propósitos de “record keeping”. Além disso, você especificamente reconhece e submete-se as nossas políticas relativas a procedimentos de verificação governamentais a relacionadas à prévia verificação de identidade e procedimentos de “record keeping” e que, se for o caso, você prontamente cumprirá quaisquer solicitações ou instruções específicas, que daremos a você em conexão com as Postagens enviadas, que possam estar sujeitas a estas solicitações.

Você compreende, reconhece e concorda que temos o direito de eliminar, re-formatar e / ou alterar as suas mensagens, de qualquer maneira por nós determinada (nestes casos você não será responsável por quaisquer alterações feitas). A quantidade de espaço de armazenamento no site por usuário é limitada. Algumas Postagens poderão não ser processadas, devido a limitações de espaço ou de saída de mensagens. Você compreende, reconhece e concorda que não assumimos qualquer responsabilidade pela supressão de Postagens ou qualquer falha de armazenamento, recebimento ou emissão de Postagens em questões temporais ou quaisquer outras relacionadas às Postagens. As Postagens são somente para fins não comerciais, e você não poderá postar nada que se destine a promover ou gerar receitas para qualquer empresa ou atividade comercial.

Se você acredita que qualquer conteúdo do Site (incluindo, sem limitação, Postagens) viole qualquer dos termos deste Contrato (exceto para quaisquer avisos cobertos pelo Termo de Direitos Autorais), clique aqui [Adicionar um link para o endereço de e-mail para enviar-nos uma mensagem sobre isso (por favor consulte nosso Termo de Direitos Autorais para quaisquer avisos cobertos pelo Termo de Direitos Autorais)]. Nós envidaremos nossos melhores esforços para responder suas mensagens e nos reservamos o direito de tomar ou abster-nos de qualquer um ou todos os procedimentos disponíveis a nós, uma vez recebida qualquer mensagem.

9. COMPETIÇÕES, SORTEIOS, LEILÕES E PROMOÇÕES

A MTV BRASIL ou nossos prestadores de serviços operacionais, fornecedores e Anunciantes poderão realizar promoções através do Site, incluindo, sem limitação, leilões, competições, concursos culturais e sorteios ("Promoções"). Cada Promoção poderá ter Termos Adicionais e/ou Regras as quais serão publicadas ou de outra forma disponibilizadas para você e, para efeitos de cada Promoção, serão consideradas incorporadas dentro e farão parte do presente Contrato.

10. RSS FEEDS and PODCASTS

O Site poderá fornecer Feeds RSS ( "RSS Feeds") que consistem em textos selecionados, conteúdos de áudio, vídeo ou fotográficos ( "Conteúdo"), a partir do Site, fornecido através da Internet por meio de um feed XML. Certas Feeds RSS podem ser podcasts ("Podcasts"), que poderão incluir, como parte do Conteúdo, associações de áudio, vídeo e/ou fotográficas, onde os arquivos de áudio e/ou vídeo poderão ser baixados e reproduzidos pelo usuário a partir de um computador ou aparelho eletrônico portátil de armazenamento. Certos softwares e hardware poderão ser exigidos dos usuários para baixar, visualizar e/ou reproduzir Conteúdos através de feeds RSS.

O Conteúdo é protegido pela legislação Brasileira, e leis estrangeira aplicáveis, regulamentos e tratados, e todos os direitos do e para o Conteúdo são reservados a MTV BRASIL ou ao fornecedor do conteúdo. O Conteúdo está disponível somente para uso pessoal e não comercial, e você poderá fazer download, copiar e/ou transferir os RSS Feeds e Conteúdo associado para um aparelho eletrônico portátil de armazenamento, ou computador somente para o seu pessoal e não-comercial. Você não deverá, nem permitirá que terceiros possam reproduzir, modificar, criar obras derivadas, exibir, executar, publicar, distribuir, divulgar ou transmitir a terceiros, ou de outra forma utilizar qualquer Conteúdo, exceto quando expressamente autorizado na Seção 10 do presente Contrato.

Por seu acesso e utilização de feeds RSS, você compreende, reconhece e concorda que o Site, a MTV BRASIL não garante que seus RSS Feeds operarão em todos os equipamentos. Por favor, consulte a seção de "Isenção e Limitações de Responsabilidade" abaixo para mais detalhes.

12. CONEXÕES COM SITES DE TERCEIROS

A aparência, disponibilidade ou o uso de URLs, ou conexões referenciadas ou incluídas, em qualquer parte do Site, ou qualquer outra forma de ligação ou reorientação da sua ligação a, com, ou através do Site, não constitui nenhum endosso, nem incorre em qualquer obrigação, imputabilidade ou responsabilidade por parte do Site, da MTV BRASIL , seus sucessores e cessionários, ou qualquer um de seus respectivos representantes, diretores, funcionários, agentes, licenciadores, licenciados, Anunciantes, fornecedores e prestadores de serviços operacionais. Nós não verificamos, aprovamos, ou temos qualquer responsabilidade sob quaisquer Sites de Terceiros, suas práticas comerciais (incluindo as suas políticas de privacidade), ou quaisquer bens ou serviços associados ou obtidas no âmbito de todos esses Sites de Terceiros, mesmo se o logotipo ou identificação de patrocínio da MTV BRASIL estiver nesses Sites de Terceiros como parte de uma participação conjunta ou arranjo promocional. Se algum Site de Terceiro obtiver ou recolher Informações Pessoais suas, em nenhum caso iremos assumir ou teremos qualquer imputabilidade ou responsabilidade. Por favor, leia nossa Política de Privacidade, a qual descreve a forma pela qual a MTV BRASIL e/ou MTV Networks recolhe e utiliza suas Informações Pessoais e participações conjuntas.

13. DESATIVAÇÃO / ENCERRAMENTO DE SEU REGISTRO OU USO

Se você está registrado para utilizar o Site, você poderá desativar sua conta no Site, a qualquer momento e por qualquer razão, clicando para ir para a página “Sua Conta”, confirmando seu nome de usuário e senha, e então selecionando “Encerrar Minha Conta”. Nós poderemos encerrar a sua utilização e registro no Site, a qualquer momento e por qualquer razão, com ou sem motivo, sem aviso prévio, e sem qualquer responsabilidade ou obrigação adicional de qualquer natureza perante você ou qualquer outra parte.

14. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

ESTE SITE BEM COMO TODO MATERIAL, PRODUTOS E POSTAGENS SÃO DISPONIBILIZADAS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAREM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, SEM QUALQUER RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, OU PROMESSA DE QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA USO, OU QUE TODOS OS PRODUTOS, DISPOSITIVOS, FUNÇÕES OU OPERAÇÕES ESTEJAM DISPONÍVEIS COMO DESCRITO. A MTV BRASIL e/ou MTV Networks não serão responsáveis ou imputáveis por qualquer código prejudicial, atraso, imprecisão, erro ou omissão decorrentes da sua utilização do Site. Você compreende, reconhece e concorda que está assumindo todo o risco quanto à qualidade, precisão, desempenho, pontualidade, adequação, integridade, exatidão, autenticidade, segurança e validade de qualquer e todos os dispositivos e funções do Site, incluindo, sem limitação, Postagens e Materiais associados ao uso do Site.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, SALVO SE DE OUTRA FORMA DISPOSTO EM LEI, ESTE SITE, A MTV BRASIL, SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, OU QUALQUER UM DE SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIADORES, ANUNCIANTES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO, DIRETO OU INDIRETO, EM CONEXÃO COM OU ORIGINADO DA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DESTE CONTRATO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS COMPENSATÓRIOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS OU PUNITIVOS.

Independentemente de qualquer alegação, você expressamente reconhece e concorda que a sua única e exclusiva indenização por qualquer perda ou dano será que a MTV BRASIL deverá, mediante notificação escrita, tentar reparar, corrigir, ou substituir quaisquer bens ou serviços deficientes abrangido pelo presente Contrato e, se a reparação, correção, ou substituição não for comercialmente viável para a MTV BRASIL, reembolsar quaisquer quantias efetivamente pagas pelos bens ou serviços envolvidos e encerrar e descontinuar o seu uso do Site. Você também compreende e reconhece que a capacidade do Site, conjuntamente e para cada usuário, é limitada. Consequentemente, eventuais mensagens e transmissões poderão não ser processadas em tempo hábil, e alguns dispositivos ou funções poderão ser limitados ou atrasados ou tornar-se-ão totalmente inoperacionais. Portanto, você reconhece e concorda que a MTV BRASIL não assumirá qualquer responsabilidade ou obrigação de transmitir, processar, armazenar, receber ou entregar operações ou Postagens, ou por qualquer falha ou atraso associado a qualquer Postagem, e que a você é expressamente aconselhado não depender da pontualidade ou do desempenho do Site para quaisquer transações ou Postagens.

15. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e segurar a MTV BRASIL, quaisquer um dos seus sucessores e cessionários, ou qualquer um de seus respectivos representantes, diretores, funcionários, agentes, licenciadores, licenciados, Anunciantes, fornecedores e prestadores de serviços operacionais, contra todas e quaisquer reclamações, ações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo honorários advocatícios), resultante de qualquer violação ou quebra deste Contrato cometida por você, ou publicação de suas Postagens.

A MTV BRASIL se reserva o direito de assumir, a seu próprio custo, a defesa exclusiva e o controle de qualquer reivindicação ou ação desse tipo, e todas as negociações para um acordo ou compromisso, e você concorda em cooperar plenamente com a MTV BRASIL, na defesa de qualquer reclamação, ação, liquidação, ou negociação de comprometimento, tal como solicitado pela MTV BRASIL.

16. ANÚNCIOS E MALWARES

Temos muito orgulho por disponibilizar este site e estamos sempre à procura de falhas técnicas que possam afetar o funcionamento do Site. Quando encontrá-las sobre o nossos próprios meios, iremos corrigi-las. Infelizmente, seu computador poderá causar alguns defeitos que poderão afetar a sua visualização do Site, e isso está além do nosso controle.

Se você perceber qualquer comportamento anormal no Site, seja em relação ao conteúdo ou anúncios, isso poderá ser o resultado da presença de algum malware em seu computador. Malware - abreviação de softwares mal-intencionados - é um termo amplamente utilizado para classificar um tipo de software que está instalado em um computador com intenções maliciosas e prejudiciais, geralmente sem o conhecimento ou permissão do proprietário, incluindo vírus de computador, key loggers, conteúdo ativo prejudicial, programas e discadores, entre outros. Embora continuemos trabalhando em estreita colaboração com nossos parceiros para garantir que tudo no Site esteja funcionando corretamente, por vezes programas Malwares instalados em seu computador, poderão interferir com a sua experiência no nosso site e em outros sites que você visitar.

Sugerimos que você realize alguma das ações seguintes para ajudar a limpar o seu computador e protegê-lo futuramente de qualquer instalação de Malware.

• Atualize o seu computador através do Windows Update (encontrado no menu Ferramentas do seu navegador Internet Explorer).
• Instale uma ferramenta de remoção spyware, como Spybot Search and Destroy ou Adaware para limpar seu computador de qualquer Malware.
• Instale um software antivírus, como o Norton Anti-Vírus ou McAfee Escudo contra Vírus.
• Instale o Microsoft Defender (para computadores Windows).

Observe que não seremos responsáveis pelos efeitos de qualquer software de terceiros, incluindo malware em seu sistema de computador. Por favor, certifique-se de ter lido atentamente as áreas de Ajuda ou Suporte ao Cliente de qualquer software para donwload. Se você descobrir qualquer malware em seu sistema, também sugerimos que você chame com um técnico especializado em computação. Se, após tomar as medidas acima referidas, você ainda estiver enfrentando algum problema, não hesite em contatar-nos em mtvresponde@mtvbrasil.com.br.

17. PRIVACIDADE

Nós respeitamos sua privacidade e também protegeremos suas Informações Pessoais. Por favor consulte a nossa Política de Privacidade para informações importantes e divulgações relacionadas ao recolhimento e uso de suas informações pessoais em conexão com o seu uso do Site.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ESSE CONTRATO; TERMOS DIVERSOS

Este Contrato, juntamente com quaisquer Termos Adicionais, regras, nossa Política de Privacidade e de quaisquer outros regulamentos, procedimentos e políticas a que nos referimos e que são incorporados a este instrumento, contém todo o entendimento e acordo entre você e a MTV BRASIL e substitui todos e quaisquer entendimentos anteriores ou incoerentes relativos ao Site e a sua utilização do mesmo. Se qualquer disposição do presente Contrato for considerada ilegal, inválida ou inexeqüível, esta não afetará as demais disposições do Contrato que será considerado alterado na medida do necessário para torná-lo legal, válido e executável. Qualquer disposição que tenha de prevalecer, a fim de permitir-nos fazer valer o seu significado prevalecerá à rescisão do presente Contrato.

Este Contrato bem como seu uso do Site são regidos, entendidos e aplicados em conformidade com as leis Brasileiras, aplicáveis aos contratos firmados, executados, e inteiramente realizados no Brasil, com a ressalva do disposto no preâmbulo deste Termo, e, para os efeitos de todas e quaisquer ações judiciais ou procedimentos administrativos, você concorda especificamente e submete à jurisdição exclusiva e obrigatória dos tribunais brasileiros.

Este Termos de Uso foi criado em 03 de junho de 2009 e tem efeito imediato

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